Política de Privacidade

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A utilização deste website está sujeita à atual Política de Privacidade, no cumprimento da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.

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Responsável pelo tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais dos Utilizadores deste Website são tratados por Miamar – Bárbara Raquel Silva Araújo, com sede em Avenida Senhora dos Bons Caminhos 38, 4705-753 Vimieiro, Braga, com NIF: 247214795, na qualidade de responsável pelo tratamento (“Responsável”).

Utilização de Dados Pessoais

A Miamar respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, pelo que assumimos um compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada Cliente, recolhendo os seus dados pessoais presencialmente, por telefone, por escrito (via e-mail e/ou redes sociais), ou através do seu website, mediante o seu consentimento expresso.

A disponibilização de tais dados assumem caráter obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Miamar poderá não disponibilizar o produto adquirido, por falta de dados.

A recolha e  tratamento dos dados pessoais são necessários ao envio de produtos, nomeadamente dados como nome, morada, contacto telefónico e o endereço de e-mail.

Nos termos da legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, os dados recolhidos pela Miamar serão processados e armazenados informaticamente única e exclusivamente para o seguinte uso:

• Processamento de encomendas;
• Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
• Processamento de pedidos de informação e/ou reclamação;
• Análise estatística;
• Terceiros responsáveis por sistemas de pagamento, relativamente a compras efetuadas em linha e a dados relacionados com a execução e confirmação do pagamento;
• Comunicações de marketing direto, com a devida autorização.

Divulgação dos Dados

Os dados não serão, em caso algum, disponibilizados, sem a autorização expressa do Utilizador. Excecionalmente, os dados pessoais poderão ser alojados, partilhados e comunicados, nos termos e condições legalmente definidos, a outras empresas, com dever obrigatório imposto por qualquer diploma legal, designadamente às autoridades fiscais;

O Utilizador

 O Utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados a este website ou à pessoa responsável pelo website ou a terceiros resultantes de informação errada, inexata ou incompleta dos formulários de registo serão da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

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Disposições finais